SEMANA DE ENFRETAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA 

Instituido pela Lei Municipal Nº 296/2000, 1º de Dezembro de 2000.

Rua das Laranjeiras s/nº Centro - Cep: 65720-000

FICHA TÉCNICA

Edição

2013

Apoio

Fundo da Infância e Adolescente  - FIA

Elaboração

Silvana Marques da Fonseca

Francisco da Chagas Lima Araújo

Colaboração

Dra. Michelle Adriane Saraiva Silva – Promotora de Justiça

Prefeitura Municipal de Igarapé Grande

Iniciativa e desenvolvimento do projeto

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONSELHEIROS – GESTÃO 2013 -2016

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Francisco das Chagas Lima Araújo

Vice – Presidente: Antonia Cleude do Rego Oliveira Pedrosa

Secretário Executivo: Valdimiro da Luz Campos

SOCIEDADE CIVIL

NOME	REPRESENTAÇÃO	TITULARIDADE
ANTONIA CLEUDE DO REGO OLIVEIRA PEDROSA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS	TITULAR
FRANCISCA VALQUIRIA CLEMENTINO MEDEIRO	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS	SUPLENTE
RAIMUNDA LIMA	SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - STTR	TITULAR
RAIMUNDA SANTOS DA SILVA	SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - STTR	SUPLENTE
JOSEFA PRADO SAMPAIO	PESTALOZZI	TITULAR
MARIA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA	PESTALOZZI	SUPLENTE
MARIA LOPES VIEIRA	PASTORAL DA CRIANÇA	TITULAR
FRANCISCA APARECIDA MENDES DE SOUSA	PASTORAL DA CRIANÇA	SUPLENTE
JOSE RICARDO MARTINS AZEVEDO	IGREJA CATÓLICA	TITULAR
SILVANA MARQUES DA FONSECA	IGREJA CATÓLICA	SUPLENTE

PODER PÚBLICO

NOME	REPRESENTAÇÃO	TITULARIDADE
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	TITULAR
MARIA DE LURDES NASCIMENTO DOS SANTOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	SUPLENTE
LUZIA MOTA LEAL	SECRETARIA DE CULTURA	TITULAR
RONALDO SILVA	SECRETARIA DE CULTURA	SUPLENTE
VALDIMIRO DA LUZ CAMPOS	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TITULAR
MARIA ONÉSIA DE S. OLIVEIRA	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	SUPLENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ARAÚJO	SECRETARIA DE SAUDE	TITULAR
VANILSA LEITÃO DE SOUSA	SECRETARIA DE SAUDE	SUPLENTE
RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA	SECRETARIA DE ESPORTE	TITULAR
JULIO CESAR LEITE MARINIHO	SECRETARIA DE ESPORTE	SUPLENTE

S U M Á R I O

1.      Apresentação

2.      18 DE MAIO, UMA DATA PARA NÃO SER ESQUECIDA.  Fundamento Histórico

3.      Justificativa

4.      Objetivos

3.1    Geral

4.2   Específico

5.      Parceiros

5.1   Poder Público

5.2   Sociedade Civil

5.3  Entidades Privadas

6.    Metodologia

7.     Resultados Esperados 
8.     Avaliação

1.             APRESENTAÇÃO PROJETO

A Campanha Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

O objetivo é mobilizar a sociedade para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, celebrado desde 2000 no dia 18 de maio.

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.

Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010. Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade, homens, mulheres, idosos, crianças, adolescentes, jovens, trabalhadores, empresários e a sociedade  em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Assim sendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA como instância que tem por missão a formulação e coordenação da política municipal de atendimento a infância, adolescência e juventude, com vistas às garantias da sua promoção, da sua defesa, orientação e à proteção integral coordenará as atividades que da Campanha aqui no município de Igarapé Grande.

2.                  18 DE MAIO, UMA DATA PARA NÃO SER ESQUECIDA. 

  Fundamento Histórico.

Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.

Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos. Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta. O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

3.      JUSTIFICATIVA 

Devido o aumento abusivo de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes em Igarapé Grande, senti-se a necessidade de se abraçar esta campanha  aprofundando conhecimentos sobre o tema em questão, sensibilizando a sociedade quanto à identificação dos casos.

“É dever da FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Art . 227 da CF DE 1988

OBJETIVOS.

3.1  Geral 

ü  Despertar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Igarapé Grande.

ü  Promover na comunidade local uma cultura de defesa dos direitos da infância, adolescência e juventude.

3.2  Específicos 

ü  Sensibilizar a comunidade quanto aos direitos da criança e do adolescente.

ü  Descobrir os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes.

ü  Construir índices de prevenção e intervenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

ü  Elaborar um projeto de prevenção e enfrentamento da violência sexual conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

ü  Sensibilizar professores e demais profissionais da comunidade que lidam com a infância, adolescência e juventude sobre a importância do combate à Violência Sexual cometidas contra crianças e adolescentes.

4.                  PARCEIROS 

 4.1      Poder Público:

ü  Fórum Desembargador Milson Coutinho.

ü  Ministério Público.

ü   Delegacia de Polícia.

ü  Conselho Tutelar.

ü   Prefeitura Municipal.

ü   Secretarias Municipais de Políticas Públicas (Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Meio Ambiente, Governo, Esporte e Transporte)

ü   Escolas Estaduais (Unidade Integrada Manoel Matias e Centro de Ensino Fundamental e Médio Chagas Costa).

ü   Fundo da infância e Adolescência.

  4.2       Sociedade Civil

ü  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

ü  Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde.

ü  Pestalozzi

ü  Pastoral da Criança.

ü   Igreja Assembleia de Deus.

ü  Igreja Batista Nacional

ü  Igreja 1ª Batista. Igreja Católica.

4.3              Entidades Privadas

ü   Colégio Aldenora Oliveira de Carvalho – Mentes que Brilham.

ü   Banco do Brasil.

ü   Banco Bradesco

ü   Banco BNG.

5        METODOLOGIA.

A semana de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes se constituirá de vários momentos, a saber: bicicletagem, palestra nas escolas municipais e estaduais, panfletagem, um seminário e uma noite cultural que culminará na apresentação do resultado final do concurso de desenho e literatura sobre o tema violência sexual.

6        RESULTADOS ESPERADOS

Tornar a comunidade de Igarapé Grande, defensora da infância, adolescência e juventude, despertando nos cidadãos a importância da prática da denuncia quanto às violações dos direitos e abusos sexuais cometidos contra esses sujeitos de direitos.

7        ORÇAMENTO

PRODUTO	QUANTIDADE	VALOR R$
SALGADOS (ABERTURA DO SEMENÁRIO)	750	200,00
SUCOS (ABERTURA DO SEMENÁRIO)	10 GARRAFAS	50,00
REFRIGERANTE	10 GARRAFAS	50,00
SALGADOS (SEMENÁRIO DIA)	750	200,00
SUCOS ( SEMENÁRIO DIA)	10 GARRAFAS	50,00
REFRIGERANTE ( SEMENÁRIO DIA)	10 GARRAFAS	50,00
BOLO	2 KILOS	60,00
BANANA	4 DÚZIAS	18,00
MELANCIA	01 DEZ QUILOS	12,00
MELÃO	3 KILOS	7,50
COPOS	3 CENTOS	12,00
FITA GOMADA	2 ROLOS	16,00
CAMISA	60 CAMISAS	1140
BANER	170,00	170,00
BOTON	400,00	400,00
ALUGUEL DO SOM (semana)	500,00	500,00
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE	350,00	350,00
DIARIAS DE SERVIÇOS	360,00	360,00
DILGAÇÃO, 21 HORAS	525,00	525,00
DECORAÇÃO	500,00	500,00

8        AVALIAÇÃO

A avaliação será pelo coordenada pelo CMDCA em uma reunião colegiada por parceiros e integrantes da Rede de Defesa da Infância, Adolescência e Juventude de Igarapé Grande, estado do Maranhão.

Igarapé Grande, Estado do Maranhão, 02 de maio de 2013.