AOS PROFESSORES

Municípios recebem dois repasses de valores do Fundeb nesta segunda-feira, 04/02/13

Escrito por Agência (C N M)

Segunda 04 de Fevereiro de 2013 14:59 - Última atualização Segunda 04 de Fevereiro de 2013 16:34.

A Confederação Nacional de Municípios (C N M) informa que a complementação da União ao

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro foi realizada nesta segunda-feira, 4 de

fevereiro.

Os valores foram depositados em dois repasses: o primeiro faz parte do resíduo dos recursos

de 2012 e representa R$ 447,4 milhões e o outro é referente ao primeiro repasse de 2013 e

soma R$ 682,9 milhões.

O presidente da (C N M), Paulo Ziulkoski, explica que essa situação só acontece no mês de

janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano de 2012, pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% do total de recursos federais que integram o Fundeb. “Os 15% restantes, ficam para serem pagos em janeiro do ano seguinte.

Por isso, os Municípios terão em suas contas do Fundo um crédito referente a dois repasses”, conta.

Somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,

Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano

abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.

Valores em queda

Mas, a (C N M) alerta que o resíduo de 2012 teve uma diminuição do valor

em razão da queda da arrecadação verificada no ano passado, cujos valores foram publicados

no dia 28 de dezembro. E Ziulkoski avisa que é preciso cautela na utilização desses recursos,

pois ainda este ano ocorrerá o acerto financeiro decorrente dos valores repassados a mais pela

União a título de complementação no Fundeb o que afetará o montante dos recursos federais

a serem repassados até abril, por conta do ajuste financeiro. “Dessa forma, ainda há débitos a serem feitos nas contas de Estados e Municípios que recebem esses recursos no Fundeb”, adianta.

Em 2012, a (C N M) já havia cobrado do Ministério da Educação que a correção das estimativas

do Fundeb fosse feita antes do final do exercício financeiro, mas a Portaria Interministerial só

foi publicada no dia 31 de dezembro, forçando a realização do acerto nas contas do Fundo

para 2013. Portanto, é preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos a

crédito e a débito em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não

fique prejudicado, aconselha o presidente da (C N M), Paulo Ziulkoski.

Confira aqui  os valores da Complementação da União referente a janeiro de 2013

Igarapé Grande/MA recebeu R$ = 212.093,37.

Confira aqui  os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2012

Igarapé Grande/MA (Coeficiente = 0,001365749198)  recebeu R$ = 123.697,86.

Bernardo do Mearim/MA recebeu o Complementação da União referente a janeiro de 2013  

   R$ = 92.349,17.

Bernardo do Mearim/MA  Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2012 (Coeficiente = 0,000638927684) recebeu R$ = 57.868,59.

Poção de Pedras/MA  recebeu o Complementação da União referente a janeiro de 2013

 R$ = 455.078,86.

Poção de Pedras/MA Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2012 

(Coeficiente = 0,002943652708) recebeu R$ =  266.610,83.

 ESSA É DO INTERESSE DE VOCÊS PROFESSORES.

 Fonte  portal (C N M) Confederação Nacional de Municípios.